Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos nossos serviços, plataformas e conteúdos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
O uso de nossos serviços está condicionado à aceitação integral destes Termos de Serviço, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde, recomenda-se não utilizar a plataforma.
2. Elegibilidade
Para utilizar os serviços, o usuário deve:
possuir capacidade legal para contratar;
fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
ser responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
3. Descrição dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a, conteúdos digitais, produtos, funcionalidades, suporte e atendimento, conforme descrito em nossos canais oficiais.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar serviços, total ou parcialmente, mediante aviso prévio quando aplicável.
4. Obrigações do Usuário
O usuário compromete-se a:
utilizar a plataforma de forma ética, legal e responsável;
não praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
não tentar acessar áreas restritas ou sistemas de forma indevida;
não reproduzir, distribuir ou explorar conteúdos sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, softwares e materiais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.
6. Pagamentos e Reembolsos
Quando aplicável, valores, formas de pagamento, prazos e condições de reembolso estarão descritos no momento da contratação e na Política de Reembolso vigente.
7. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;
danos decorrentes de uso inadequado da plataforma;
conteúdos ou serviços de terceiros acessados por links externos.
8. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes termos, uso indevido da plataforma ou determinação legal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
9. Modificações dos Termos
Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento. As versões atualizadas entrarão em vigor após sua publicação em nossos canais oficiais.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação vigente, para dirimir eventuais controvérsias.
11. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, o usuário pode entrar em contato por nossos canais oficiais de atendimento.
